Pelo descaso à 1ª Conferencia Estadual de Comunicação de São Paulo

A 1ª Conferencia Nacional de Comunicação, convocada em 16 de abril por Decreto do Presidente Lula, não teve do Governo de São Paulo o apoio para sua concretização em nosso Estado.

O Governo Serra repassou para os deputados a obrigação democrática de convocar a discussão sobre a comunicação no Estado de São Paulo, eximindo-se da responsabilidade enquanto poder público executivo, não garantindo a estrutura necessária para que a sociedade paulista tenha garantido seu direito de participar dignamente da etapa preparatória em âmbito estadual da 1ª Conferencia Nacional.

Esta não é a primeira vez que o Governo de São Paulo desrespeita a participação da sociedade nas discussões de políticas públicas e nega o apoio para realização de conferencias. Assim foi, por exemplo, na Conferencia Estadual de Meio Ambiente, em 2008. Tem sido comum as dificuldades e desrespeito do governo estadual em relação à participação popular na definição de políticas públicas e às deliberações de conselhos, como é o caso da saúde.

Ora, São Paulo tem a maior população do país, aqui se concentra boa parte da produção e consumo de cultura e comunicação e também boa parte das organizações que lutam por sua democratização. Os grandes conglomerados da mídia tem sede em São Paulo: Folha/UOL, O Estado de São Paulo, Grupo Abril, Grupo Bandeirantes, Rede Record, SBT, Rede Globo. É uma grande falta de compromisso com a História,  por parte do Governador Serra, não apoiar o importante debate sobre a comunicação neste estado.
 
São Paulo, apesar do descaso de seu governador, realizará a 1ª Conferencia Estadual de Comunicação graças ao empenho de parlamentares, de prefeituras municipais, dos movimentos sociais organizados pela democratização da comunicação. Uma conferência digna do povo de São Paulo!
 
Por uma comunicação democrática, que respeite os direitos humanos, que seja inclusiva, não discriminatória, educativa e promotora de direitos!

São Paulo, 04 de novembro de 2009

Comissão Paulista Pró-Conferência de Comunicação